Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 4583 Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto Barroso Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § ciente. 2º, da CLT, declarando-o constitucional, ven

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ERIKA PAULA GOMES PEDROSO(OAB: 221023/RJ) PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDA - EPP PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 154118/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11667 RECLAMANTE ADVOGADO MARIO CESAR DA SILVA JOÃO CARLOS FABRE DOS REIS(OAB: 87083/RJ) PET LINE CAFE COMERCIO DE RACOES LTDA ANTONIO CARLOS CARNEIRO(OAB: 98789/RJ) RECLAMADO ADVOG

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 5573 juntados pela Ré, prazo de 15 dias, na forma do despacho de ID. 5caacaf. PODER JUDICIÁRIO Em caso de dúvida, acesse a página: JUSTIÇA DO http://www.trt1.jus.br/pje RESENDE/RJ, 17 de setembro de 2021. DESTINATÁRIO(S): DANIELA GONCALVES BORGES DE GUSTAVO FERNANDES RIBEIRO MOSTARO Assessor MACEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manif

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3604 concluir que o ente público efetivamente não fiscalizou o Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira contratada, o que não é a hipótese dos autos, pelo que deve ser Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da mantido o indef

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. 5569 Processo Nº ATOrd-0011462-63.2015.5.01.0522 RECLAMANTE ELLEN TAVARES CAMPOS WERNECK

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Processo Nº HTE-0100371-37.2022.5.01.0522 REQUERENTES FORTECLEAN SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO NICOLAU MARCONI(OAB: 344697/SP) ADVOGADO EDSON BRASIL DE MATOS NUNES(OAB: 118534/RJ) REQUERENTES CRISTIANA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE VICTOR ZIMMER SALLES(OAB: 219774/RJ) 7335 Processo Nº ATSum-0100432-29.2021.5.01.0522 RECLAMANTE EVELIN CAROLINA DE PAULA RIB

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Julgo os demais pedidos improcedentes. Conciliação prejudicada. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Os autos são conclusos para julgamento. As parcelas integrantes da condenação deverão ser apuradas em É o relatório. liquidação, com juros e correção, observados os critérios da Decido: 9896 fundamentação. Recolhimentos previdenciários

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que 11676 RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE no dia da audiência as partes estarão no linke não verificando petições de última hora. DESPACHO 4- Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a maispróxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a c

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11051 A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Não há amparo jurídico ou legal para arguir preclusão porque a parte não apresentou cálculos no prazo concedido. Aliás, à parte credora incumbe a iniciativa da execução, a teor do art. 878 da CLT. O prazo preclusivo previsto no parágrafo 2º do art. 879 da CLT se aplica apenas e tão somente ao ato de impugnar as contas apresentada

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15271 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Apresentar réplica, em 20 dias. Processo Nº ATOrd-0010391-90.2022.5.15.0069 AUTOR ALICE FRANCO XAVIER ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO ESTEFANIA MILENA ZANDONA(OAB: 351844/SP) Apresentar réplica, em 20 dias. Processo Nº ATOrd-0010171-92.2022.5.15.0069 AUTOR DANILO RODRIGUEIRO ADVOGADO