Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 14896492 Welton Rodrigues – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação Clóvis Salgado nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 51 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Março de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 diário do executivo A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 . (voluntária/integral/direito adquirido) . uNIDADE NoME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – Mantidas a finalidade e a natureza da ajuda de custo, a resolução conjunta de que trata o inciso II do § 3º do art. 1º poderá, mediante motivação, dispor sobre metas e indicadores a que se refere este decreto, para atender às circunstâncias peculiares de cada órgão ou entidade. Art. 14 – Ficam mantidas as regras relativas à ajuda de custo da SEF e da AGE previstas, respectivament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 15/04/2020, pág.14, col.02 Referente à registra opção por composição remuneratória do servidor Evanilton Antônio – Masp 0384585 - 6. Onde se lê: Evanilton Anonio Leia-se: Evanilton Antônio 16 1345993 - 1 Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 15/04/2020, pág.14, col.02 Referente à registra opção por composição remuneratória do servidor Evanilton Antônio – Masp 0384585 - 6. Onde se lê: Evanilton Anonio Leia-se: Evanilton Antônio 16 1345993 - 1 Expediente