Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012506-04.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: THEREZA MIGUEL DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA, GLAYCE FRANCO, JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA, MARCOS MIGUEL ANTONIO, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA, PAULO MIGUEL DE OLIVEIRA, JAIR MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - RS102272, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - RS53016, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194, ARTUR GARRAST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vista às partes sobre os embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001294-83.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIDIA GOMES DA COSTA PINHEIRO CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS - SP305149, JULIO DE SOUZA COMPARINI - SP297284 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: NAILA HAZIME TINTI -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - RS102272, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - RS53016, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877 Advogados do(a) AUTOR: THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - RS102272, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - RS53016, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194 Advogados do(a) AUTOR: THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - RS102272, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - RS53

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013277-79.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PETRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes sobre as provas que pretendem produzir. No silêncio, faça-se conclusão para sentença. SãO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013277-79.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PETRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes sobre as provas que pretendem produzir. No silêncio, faça-se conclusão para sentença. SãO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Defiro o prazo requerido pela ré. Manifeste-se a mesma sobre o pedido de desistência parcial da autora. Vista à parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012506-04.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: THERE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestou-se a União Federal às fls. 23/28 requerendo a extinção do processo por falta de interesse de agir. À fl. 29 o Ministério Público Federal pugnou pela extinção da ação sem resolução do mérito. É o breve relato. Decido. A ação deve ser extinta sem a análise do mérito. O instituto da naturalização é ato tipicamente soberano e discricionário do Estado, tendo como características principais a voluntariedade e a discricionariedade. Ademais, “a naturalização é um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo e, neste ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. JAú, 7 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000144-79.201

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: NELSON CAMARGO Advogados do(a) APELADO:ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194-A, ADRIANA RONCATO - RS32690-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015364-16.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELSON CAMARGO Advogados do(a) APELADO:ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194-A, ADRIANA RONCATO - RS3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, providencie-se a retificação da autuação mediante a exclusão da FUNAI e a inclusão de Maria da Conceição de Souza no polo passivo, consoante qualificação constante na petição inicial. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 18 de março de 2019. USUCAPIÃO (49) Nº 5001710-59.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RÉU: EDILIA DIAS ATANES, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ANDRE