Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9197 Ciente. contradição e obscuridade no julgado no que se refere à sua Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do condenação ao pagamento de reflexos do salário "por fora". É o Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto relatório. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. 1. Admissibilidade Tempes

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 5608 vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. (ex-OJ n. 124 da SBDI-1 - inserida em 20.04.1998) Nego provimento ao apelo nesse item. CAMPINAS/SP, 18 de outubro de 2021. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diret

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1548 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03bde14 Moral / Valor Arbitrado. proferido nos autos. O v. acórdão deferiu o pagamento de indenização por danos morais Órgão Especial - Análise de Recurso ao recorrente no valor de R$ 5.000,00. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) BV POWER SERVICOS LTDA - ME LUCIANA PIRES FERRAZ(OAB: 288329/SP) MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA TIAGO LOPES ROZADO(OAB: 175200/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BV POWER SERVICOS LTDA - ME - HENRIQUE GOMES QUEROGA - MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 55

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dezembro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 9198 CYY 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis Laraia (Relator), Fernando da Silva Borges e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) O reclamado

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0053100-70.2008.5.15.0057 AUTOR LUIZ CESAR BARBOSA FERNANDES ADVOGADO ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA(OAB: 269340-D/SP) ADVOGADO FRANCIANE IAROSSI DIAS(OAB: 255372/SP) RÉU ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP) ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 118074/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CESAR BAR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1236 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Recorrido(a)(s): RODRIGO AUGUSTO BONFIM do Trabalho. ANA CAROLINA FERRAZ DE Advogado(a)(s): Campinas, 05 de abril de 2022 LIMA (SP - 269340) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1237 04.2018.5.04.0292, 3ª Turma, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/11/2021, Ag-AIRR-1370-77.2019.5.12.0005, 4a ESTEIO ENGENHARIA E AERO Turma, Rel. Alexandre Luiz Ramos, DEJT 08/10/2021, AIRR-10726- Recorrente(s): LEVANTAMENTOS SA 93.2017.5.18.0007, 6a Turma, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 05/11/2021, AIRR-554-56.2017.5.20.0001, 7a Turma, Rel. Rena

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002310-92.2016.403.6112 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LUCELIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002311-77.2016.403.6112 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMAURI VITOR DE GOIS ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002312-62.2016.403.6112 PROT: 14/03/2016 CLASS

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00099 AC 1794761 0005984-98.2008.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APDO(A) : MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ADV : MS006772 MARCIO FORTINI APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS009346 RENATO CARVALHO BRANDÃO 00100 AC 2044793 0012045-73.2007.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CONSTRUTORA SOROCABA LTDA ADV : SP249082 TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO APDO(A) : Uniao Federal