Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2655 deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 3081 para concessão da gratuidade sem esta comprovação, portanto, e nem tampouco o reconhecimento de presunção absoluta das declarações apresentadas. Com fundamento neste silogismo que devem ser interpretados os pleitos de gratuidade com base na antiga Lei nº 1.060/50 e no atual §3º do artigo 99 do novo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2624 comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso V, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta na Nota Jurídicanº 938/2021 (40272214), e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0148752/202146e aoprocesso de compra nº 1451044 000327/2021 (39816556),a DISPENSA DE LICITAÇÃO​,cujo OBJETO refere-se à contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14498356, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 09/08/18, adm. 1. Sheila De Oliveira Souza Maia, MASP 14774657, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 05/04/19, adm. 1. Shirneia De Souza Pereira, MASP 14650675, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 24/05/18, adm. 1. Rozimari Santos Silva, MASP 14711006, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 21/11/18, adm. 1. Luana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14498356, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 09/08/18, adm. 1. Sheila De Oliveira Souza Maia, MASP 14774657, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 05/04/19, adm. 1. Shirneia De Souza Pereira, MASP 14650675, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 24/05/18, adm. 1. Rozimari Santos Silva, MASP 14711006, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 21/11/18, adm. 1. Luana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério. Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP 1.003.099-7, C