Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 709 a lei referiu-se aos demais legitimados que figurarem no pólo ativo e este não é o caso. Faculto parcelamento dos estipêndios, desde que o Perito concorde, devendo ser ouvido. Int. SC, 08.04.2010. - ADV VALERIA BALTHAZAR OAB/SP 115408 - ADV HERCULES ROTHER DE CAMARGO OAB/SP 51126 - ADV JOAO LEMBO OAB/SP 261

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 995 COELHO X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 26 ª CIRETRAN DE SÃO CARLOS SP - Fls. 133 - Vistos Cumpra-se o tópico final da r.sentença prolatada, observadas as anotações de praxe. Int. SC, d.s. - ADV FABIANO PADILHA OAB/SP 178778 566.01.2009.010949-5/000000-000 - nº ordem 3094/2009 - Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 1067 566.01.1994.008150-1/000000-000 - nº ordem 2348/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO CARLOS X JOSE ROBERTO HESPANHOL DUNK - Fls. 65 - Vistos. Intime-se para depósito do saldo. Cumpra-se o artigo 34 referido na determinação de fls.62 e voltem cls. após cumprida a disposição re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1043 trata de área de proteção e recuperação de manancial (APREM) definida pela Lei Municipal n. 13.944, de 12.12.2006. Sem prejuízo da adoção de outras medidas para a concretização dos ajustes, fica sujeita à multa diária de R$4.150,00, anteriormente estabelecida para a hipótese de descumprimento da orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1280 da Impugnação em apenso, sem ônus para as partes. Int. SC., d.s. - ADV DENNER PEREIRA OAB/SP 227881 - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 566.01.2005.023529-1/000001-000 - nº ordem 304/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - LITEMA COMERCIO E INDUSTRIA DE LIGAS TECNICAS E MATE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : NELSON CAETANO DO CARMO Advogado : IVANO VIGNARDI Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0041993-86.2009.403.0000 Classe .. : 392409 AI - SP Origem... : 1999.61.15.001906-0 Vara..... : 1 SAO CARLOS - SP Agrte.... : SEBASTIAO COITO Advogado : JOSE LUIZ MATTHES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0042745-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1668 DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Vistos, etc. Apensem-se estes autos aos de execução fiscal nº 2040/1999, retornando cls. com urgência. Int. SC., d.s. - ADV AMAURI GOBBO OAB/SP 208731 566.01.2011.016203-1/000000-000 - nº ordem 8108/2011 - (apensado ao processo 566.01.1999.016333-8/000000-000 - nº ordem 2040/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1226 566.01.2006.011676-5/000000-000 - nº ordem 1117/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER JERONIMA VENANCIO MORAES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls. 375 - Vistos etc. Certifiquemse as partes quanto à solução do Agravo de Instrumento interposto. Provido o recurso para afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 646 566.01.2008.013879-0/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL CRISTINA NICOLA FALLACI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 167 - Vistos. A resposta de fls. 166 indica que a a. não foi atendida naquele hospital. Esclareça a a. A seguir, ao M. P. e cls, Int. SC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1403 da ação. A decisão mantém-se tal como posta, com os fundamentos dela constantes, não se justificando a reforma pretendida. Tratando-se de agravo retido, deve permanecer nos autos (fls.490/500) 2. Ana Lúcia Cerávolo interpôs agravo retido (fls.509/521) sustentando inexistência de ato de improbidade e qu