Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 955 audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §5º e 319, VII, do Novo Código de Processo Civil.Assim, inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento, pois a conciliação é inviável, já que a parte autora não manifestou interesse nesse sentido.Diante das especificida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 352 preço por ação, o que influencia tanto no cumprimento por via da entrega de ações quanto sua eventual conversão em pecúnia.” Tal entendimento encontra respaldo em Recurso Repetitivo e em diversos precedentes. Senão, vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1.647.879 - SP (2017/0006972-8). Transitado em Julgado em 28/11/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 404 Processo 1087779-11.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sandra Regina Baldo Finotti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330, inciso III do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488012254 488053763 488046960 488048067 488029171 488029173 488006989 488059301 488060775 488004117 488027098 488027072 488002609 488025463 488054501 488015635 488027576 488040937 488040934 488057361 488003126 488014605 488009695 488043443 488028136 488052938 488059361 488030728 488054859 488016229 488038043 488038028 488037332 488020735 488021864 488007047 488062438 488032314 488053691 488038430 488005116 488047246 488010173 488010179 488041672 488025605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1328 Min. José Delgado, DJ 26/06/2000). 4 - Despicienda de quaisquer comentários a discussão a respeito de ser ou não a regra dos arts. 6º e 196, da CF/88, normas programáticas ou de eficácia imediata. Nenhuma regra hermenêutica pode sobrepor-se ao princípio maior estabelecido, em 1988, na Constituição Br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 352 preço por ação, o que influencia tanto no cumprimento por via da entrega de ações quanto sua eventual conversão em pecúnia.” Tal entendimento encontra respaldo em Recurso Repetitivo e em diversos precedentes. Senão, vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1.647.879 - SP (2017/0006972-8). Transitado em Julgado em 28/11/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 406 c. Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de que a indenização, quando não for possível entregar as ações ao titular, deve ser calculada com base na cotação em Bolsa na data do trânsito em julgado, respeitado o número de ações de titularidade de cada interessado. Quanto aos juros de mora, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 237 Elza Maria de Jesus Souto - - Irene Shiguemi Sato Okuma - - Odarcio Oliveira Ducci - - Ilaides Aquino de Jesus Ferreira - - Geny Prussiano de Oliveira - - Adilson Coqueiro de Oliveira - - Sidiney dos Santos Piccoli - - Georgina Moura - - Airton Coqueiro de Oliveira - - Ailton Roberto Menardi - - Marcos Antonio Menardi - -

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, concedo à autora o prazo de 30 dias para que comprove o atendimento da exigência formulada pelo INSS. Faculto, ainda, à parte autora, a complementação da prova documental, no prazo já concedido, para fins de confirmação de suas alegações iniciais. Com a resposta da autora, oficie-se o INSS para que conclua a análise do requerimento administrativo no prazo de 45 dias, informando a conclusão do pedido e encaminhando cópia integral do processo a este Juízo. Na sequência,

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 489436 531912 496333 499132 491982 489790 492455 492766 Presente 499795 Presente 494877 Presente 490289 Presente 496829 Presente 526290 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 501606 526436 550665 491873 489128 497428 488764 488308 497135 496922 49