Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado DECISÃO ADMINISTRATIVA- 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n° 180 de 20/01/2011 e o Decreto Estadual n° 45.683 de 9/8/2011, bem como a Lei Estadual nº 14.184/2002 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Jadir da Costa Lima-400719 José Aparecido da Silva-540123 José Carlos do N.da Luz-509804 Marcelo Brandão dos Santos-168835 Mario H.dos Santos Vasconcelos-216750 Nilson Ferreira-18799 Renato Rodrigues Tavares-290071 Rosemar Luna Soares-78549 Unaí Unaí Unaí Raphael Rocha Lafeta(KBBG) 33559/1 Adriano Ramos Souza - Belo Horizonte 33188/3 Anderson Leonardo Amaro Pereira - Itajubá Unaí Dr. Rodrigo Xavier da Silva(KBBG) 33555/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta Resolução, que deverá ser assinado pelo (a) Prefeito (a) Municipal e/ou Gestor (a) do SUS Municipal; § 1º A Superintendência de Planejamento e Finanças (SPF) da Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde da SES-MG, somente empenhará e repassará o incentivo financeiro após a assinatura do Termo de Compromisso no sistema GEICOM pelo Município. § 2º As alterações e a renovação do T