Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A validade dos atos praticados pela CPTCE está condicionada à assinatura de, no mínimo, dois membros da comissão. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022, de 06/09/2015. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2018. Carlos Moura Murta Secretário de Estado de Cidades e de Integração R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 31 874444 - 1 Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100047, a contar de 06/08/2016 . ExONERA A PEDIDO, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: - MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, a partir de 09/01/2019. CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Auto de Autuado Administrativo Infração José Felipe da Cruz 030.07.2010 925/2010 Pedro Francisco dos Reis 011.11.2010 1646/2010 Expedito Perpétuo do Socorro 024.02.2010 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 035/2019 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – ao servidor RONY ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, IM 209. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 18 1185769 - 1 ATO Nº 050/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora ANDREIA LANNA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira MÊS ATIVO R.AMPLO INATIVO PATRONAL T.GERAL QTD 82 38 179 299 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATENDIMENTO A EC Nº 61 DE 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2111 abr./14 QTD mai./14 410.637,22 78 398.236,61 79.125,09 36 75.111,67 569.106,11 179 593.322,16 87.514,18 86.122,84 1.146.382,60 293 1.152.793,28 QTD 80 35 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant