Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4389 integralmente as normas de direito material e de direito processual tendo em vista que o enquadramento ou não na hipótese de do trabalho previstas na Lei nº 13.467/2017, além daquelas periculosidade prevista no artigo 193, II, da CLT (“roubos ou outras aplicáveis e não alteradas pela mencionada lei. espécies de violência física nas atividades profissionais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Flávio Korn e Vânia Amorim Café de Carvalho, pela IES. RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000132/2015) Interessados: Intendência da Cidade Administrativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo e artigo 246, inciso I, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I ou III do referido Diploma Estatutário, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”: LEONARDO DE MACEDO GOMES - MASP 1.381.259-9 PROCESSADO NO PAD 072/2020. Juiz de Fora, 11 de junho de 2021 Joelson Fontes Dias Masp 1.171.622-2 Presidente de Comissão 11 1492204 - 1 EDITAL DE CHAMAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 25/03/2017, do(a) servidor(a) Iara Marques Barbosa Chaves, MASP 0350173-1, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 21/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004235/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO CARLOS FERREIRA A