Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1157/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho – TFAZ – 1 - Cataguases - 18 - 09/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03661915 Nanci de Sousa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 12/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2 - Coimbra - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA B: CRISTIANE REZENDE SALES -Masp 1359995-6. -SRE DE DIVINOPOLIS: VANIA DOS SANTOS DIAS -Masp 0474634-3. -SRE DE MONTES CLAROS: GEORGIANA KELLEM GUIMARAES -Masp 1161192-8. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: CHRISTIANE APARECIDA CAE ZENITH ALMEIDA -Masp 0611891-3. INDEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE UBERABA: MARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1488571-9. 10 1455

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB – 1 - Pra