Publicações Judiciais I ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo legal interposto pela COMUNIDADE INDÍGENA PILAD REBUÁ, ALDEIA MOREIRA, representada pela Procuradoria Federal Especializada da FUNAI contra decisão de fls. 376/377vo, que deferiu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra a decisão que convertera a ação possessória em desapropriação indireta do usufruto e determinou o pagamento de indenização. É o relatório. Nos termos do art. 557, §1º, do CPC/1973, vigente à

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/02/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DRA. LISA TAUBEMBLATT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000156-39.2013.403.6005 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JAIME PEREIRA LUNA E OUTRO ADV/PROC: MS015127 - VANESSA MOREIRA PAVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA VARA : 1 PROCESSO : 0000205-80.2013.403.6005 PROT: 05/02/2013 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SALVADOR ANTUNES MULINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em face da confirmação do pagamento através dos extratos de Requisição de Pequeno Valor - RPV de fls. 127/128 e em face do recebimento pelo(a) representante da parte autora conforme informação de fl. 131 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distrib

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 7460 LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Relatora MN PROCESSO nº 1000234-06.2017.5.02.0707 (RO) RECORRENTE: CASSIA DE LOURDES KAZIMOTO RODRIGUES RECORRIDO: FABIO IZALBERTI NARCISO 47003844842 RELATORA: LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000234-06.2017.5.02.0707 Relator LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA RECORRENTE CASSIA DE LOURDES KAZIMOTO RODRIGUE

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 19:24:53. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta N. 0019682-10.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO. Adv(s).: DF0024417A - JAMILE CAPUTO CORREA, DF0015921A - CARMEN MELO BACELAR FREIRE, DF0044771A - AL

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO 242 outros TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Natal NOTIFICAÇÃO PJe-JT Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Telefone: (84) 40063241 Email: 3vtnatal@trt21.jus.br PROCESSO: 0001248-26.2016.5.21.0003 DESTINATÁRIO:SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para t

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 88 AUTOR: JOSAILMA LOURENCO FERNANDES, CPF: 038.820.934-80 Advogado(s) do reclamante: JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES PROCESSO: 0001279-46.2016.5.21.0003 REU: ISABELLA MARANHAO MADUREIRA DA CUNHA, CPF: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 221.460.244-53 Advogado(s) do reclamado: MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS AUTOR: CASSIA DE LOURDES BAIA DE SOUZA, CPF: D

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estarão disponíveis em até 48 horas para retirada em Cartório. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável, a fim de que seja realizada a fragmentação mecânica. Vale ressaltar que, nos termos do art. 13 da menci

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 1 de mar?o de 2019 13:32:39. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito N. 0014675-08.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0012729A - LUCAS LAFETA MACHADO. R: MARIA ALICE AVILA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ALICE AVILA PINTO - ME. Adv(s).

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1169 Processo Nº RTOrd-0000140-77.2013.5.02.0008 Processo Nº RTOrd-00140/2013-008-02-00.0 Autor Advogado Processo: 0001838-21.2013.5.02.0008 - Processo PJe Cassia de Lourdes Alves da Silva DILEUZA RIBAS CORREA(OAB: 256519-D/SP) Hotel Real Sul LTDA Me CASSIO LUIZ MARCATTO(OAB: 243691-D/SP) Réu Advogado Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: SIDNEY TAVA