10.001 Conclusão cassia martucci melillo bertozo - em: 31/05/2025
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4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028170-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
D ES PACHO Inexistindo pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 8 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023952-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE FREITAS, RONALDO MONTEIRO DE SOUZA, ROSE
D ES PACHO Inexistindo pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 8 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023952-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE FREITAS, RONALDO MONTEIRO DE SOUZA, ROSE
Cumpre observar que os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridades, contradições e omissões da decisão, acaso existentes, e não conformar o julgado ao entendimento da parte embargante que os opôs com propósito nitidamente infringente. Precedentes: STJ, EDAGA nº 371307, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 27/05/2004, DJU 24/05/2004, p. 256; TRF3; 9ª Turma, AC nº 2008.03.99.052059-3, Rel. Des. Fed. Nelson Bernardes, j. 27/07/2009, DJF3 13/08/2009, p. 1634.
Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTU
Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTU
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 677 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2139575-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008985-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A AGRAVADO: MARIA APARECIDA PIMENTA, AMADO LOURENCO ALVES, GILDETE FERREIRA SOUSA, JOAO BATISTA CESARIO, MARIA APARECIDA FERREIRA, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MART
Advogados do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812 Advogados do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812 Advogados do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, MAR
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008985-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A AGRAVADO: MARIA APARECIDA PIMENTA, AMADO LOURENCO ALVES, GILDETE FERREIRA SOUSA, JOAO BATISTA CESARIO, MARIA APARECIDA FERREIRA, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MART