Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 3993 CURITIBA/PR, 07 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS GERUSA RAQUEL MATOS MUNICIPAIS DE P GROSS Assessor Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. CURITIBA/PR, 07 de dezembro de 2022. GERUSA RAQUEL MATOS Assessor Processo Nº Precat-0004624-52.2022.5.09.0000 Relator ANA CAROLINA ZAINA REQUERENTE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 9703 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a14b5 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista readequação de pauta, redesigno audiência de instrução presencial para o dia 24/11/2023 às 11:00, mantidas as Processo Nº ATOrd-0011041-50.2022.5.15.0001 AUTOR DANILO MARTINS EMILIANO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8095 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Tipo de Audiência: Inicial. 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Tipo 2- Data : 20/09/2022 09:10h de Audiência: Inicial. 3- Link da audiência: normal: 2- Data : 15/09/2022 09:10h https://us02web.zoom.us/j/81130750098?pwd=d0lscVNQelpIUk 3- Link da audiência: normal: RqLzloME80b

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8094 instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no 4- Para conhecimento do pedido, acessar o link da petição inicial: Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/2

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 178/TFR. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. O STJ pacificou o entendimento de ser possível o 2699 Intimado(s)/Citado(s): - EDNA DE CASTRO PEREIRA OLIVEIRA levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS na hipótese de alteração, em decorrência de lei, do regime jurídico celetista para estatutário, sem que isso implique ofensa ao art. 20 da Lei PODER JUDICIÁRIO 8.036/1990

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 76 Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Agravante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Agravado: Wei Huang Advogado: Camila Trabuco De Oliveira (OAB:BA25632-A) Agravado: Camila T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 328 Apelante: Oas Empreendimentos Ltda Apelante: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568-A) Apelado: Rubem Ferreira De Oliveira Apelado: Maria Jose De Castro Pereira Oliveira Apelado: Oas Empreendimentos Ltda E Outro Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Citta Itapua Empreendimento

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1277 - LUZINETE DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, JUSTIÇA DO TRABALHO comprovar o levantamento do FGTS, presumindo-se, no silêncio, a CERTIDÃO regularidade do saque. CERTIFICO que, neste ato, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. Após, arquivem-se os

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO Claudio Maciel Bertoldi(OAB: 34512/RS) SANTA VITORIA DO PALMAR REGISTRO DE IMOVEIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE RODRIGUES NIEVES PODER JUDICIÁRIO 5572 ALEXANDRE CHAVES BOEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020176-53.2022.5.04.0111 RECLAMANTE PEDRO HENRIQUE ANDRES ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB: 101865/RS) RECLAMADO MARI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 402 a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as