Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 267 condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais. Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), SOLANGE SILVA GONZAGA (OAB 308993/SP) Processo 1088060-64.2016.8.26.0100 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/13 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FERNANDO CÉSAR ALVES ALBUQUERQUE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:637.01.2009.003431 Nº ORDEM:13.01.2009/000462 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Proc. 0037000-75.2005.5.20.0002 - Luiz Xavier de Melo (adv. Paulo Roberto Dantas Brandão) x Caramuru S/A e Outros(4) - Ciência do Despacho:Intime-se o exequente para que informe nos autos, dentro do prazo de 05 dias, a ocorrência de algum fato impeditivo, suspensivo ou interruptivo da prescrição intercorrente.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, venham os

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5774 004/154 Publique-se. Boa Vista, 04 de julho de 2016. Des. RICARDO OLIVEIRA Relator Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de julho de 2016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.09.012008-0 IMPETRANTE: TNL PCS S/A ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES - OAB/RR 226 e SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO - OAB/MG 9.007 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 Nº ORDEM:01.02.2011/000213 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:JOSÉ VICENTE HENRIQUE E OUTROS ADVOGADO:209679/SP - ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS Requerido:MARIA NUNES BARRETO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:637.01.2011.001751 Nº ORDEM:03.01.2011/000566 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANA CLÁUDIA PEREIRA

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5715 02/92 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 05/04/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 06 de abril de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Ror

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3259 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:00 horas PROCESSO: 0616029-22.2022.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Prisão Temporária RP: 024/2022 - Manaus REPTANTE: D.D.E.E.H.S. INVESTIGAD: I. VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:13 horas CÍVEIS PROCESSO: 0615971-19.2022.8.04.0001 CLASSE: Carta Precató

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5780 017/210 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA, com fulcro no art. 105, III, alíneas "a" e "c" contra a decisão de fls. 13/15. Alega, em síntese, que o acórdão guerreado merece reforma por afronta ao disposto no art. 267, III, §1º do Código de Processo Civil (1973) devido a ausência de intimação nos autos. Aduz, ainda, divergência jurisprudencial. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 245 REQUERIDO : ARIOSVALDO BATALHA DE ALMEIDA JUNIOR VARA: 4ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:19 horas PROCESSO : 0287473-63.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Maria Ivanir Barroso da Silva ADVOGADO : 44286/CE - Lorenna de Souza Monteiro REQUERIDO : Monte Alverne Pinheiro Garcia VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : En

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5737 002/108 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 09/05/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 18 de maio de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Ro