CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 898 Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Impetrante: Neoluz Projetos E Engenharia Ltda - Epp Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Impetrante: Alper Energia S.a Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Impetrado: Presidente Da Comissão Setorial De Licitação Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Imp

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME PAULO JOSE CAMPOS LOBO(OAB: 9302/BA) WILSON OLIVEIRA ARAGAO FILHO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO(OAB: 8788/BA) CATARINA BASSI PERES DE MACEDO(OAB: 34240/BA) FABRÍCIO TOMATE CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1301 Apelante: J. S. C. Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado: Marcio Fred Rocha Andrade (OAB:BA14759-A) Apelado: R. D. C. N. P. Advogado: Emerson Lira Rey (OAB:BA1413500A) Apelado: J. S. C. Advogado: Marcio Fred Rocha Andrade (OAB:BA14759-A) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 278 Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240-A) Agravado: Licia De Macedo Nolasco Advogado: Renato Augusto Nolasco De Macedo (OAB:BA8788) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240-A) Agravado: Irene De Macedo Nolasco Advogado: Renato Augusto Nolasco De Macedo (OAB:BA8788) Advogado: Wilson Cha

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 121 ADVOGADO RECORRENTE Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) FERNANDO MARIO LEAL Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ANTONOILDO TRANCOSO NEVES Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ADEMIR PEREIRA AGUIAR Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) FERNANDO MARIO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO MARIO LEAL Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ANTONOILDO TRANCOSO NEVES Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ADEMIR PEREIRA AGUIAR Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1198 Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240-A) Advogado: Renato Augusto Nolasco De Macedo (OAB:BA8788) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado: Rubens Mario De Macedo Filho (OAB:BA7940-A) Embargado: Irene De Macedo Nolasco Advogado: Rubens Mario De Macedo Filho (OAB:BA7940-A) Advogado: Renato Augusto Nolasco De Macedo (OAB:BA8788) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 895 Apelante: Marcus Vinicius Almeida Macedo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Apelante: Ueliton Chagas Dos Santos Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 654 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Chroma Construcoes Ltda Advogado: Jose Wilson Pinheiro Correa Lima (OAB:BA15830-A) Agravado: Marcos Nolasco Hora Das Neves Advogado: Renato Augusto Nolasco De Macedo (OAB:BA8788) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240-A) Agravado: Licia De Macedo Nolasco Advoga

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO(OAB: 8788/BA) CATARINA BASSI PERES DE MACEDO(OAB: 34240/BA) TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653/BA) 258 PRESCRIÇÃO TOTAL da pretensão do Acionante e, também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da 3ª Demandada. Sem divergência, DAR PROVI