Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 401/2021-DAF/SEPLAD, DE 17 DE MAIO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1922/2022 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1347818 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 05 à 06.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, MF: 54196767 FELIPE DE MORAIS COREA, MF: 5945438 GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LI

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 57 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Conceição Poiares de Oliveira; CPF: 745.122.772-34; Valor: R$ 1.318,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2563/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. Corpus Christi 2022) ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 15 a 20/06/2022; Quantidad

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 37 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 cumprimento da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Processo n° 0000654-85.2012.8.14.0200; impetrado por Jonas da silva Costa, a qual declarou nulo o procedimento administrativo instaurado em desfavor do impetrante, determinando, consequentemente, a reintegração dos militares á corporação; Considerando o Ofício n° 604/2019-CONJUR, de 23 de abril de 2019; RESOLVE: Art. 1°.REINTEGRAR o SD PM RG 34618

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  75 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2142/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Novo Repartimento-PA; Período: 26 a 29/11/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Audifax Lopes De Sousa Junior; CPF: 883.991.762-49; Valor R$ 759,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 49 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 VALOR: R$ 648,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 66-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BREVES - PA PERÍODO: 18 A 22/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA SERVIDOR: CB PM CHARLLES JONN

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34823  3 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Mauro de Lima O’ de Almeida Diretora-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará Karla Lessa Bengtson Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes Jaqueline de Carvalho Peçanha Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Ualame Fialho Machado Comandante-Geral da Polícia Militar do Pa

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1300 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO impetrado por BRENNA PEREIRA DOS SANTOS contra ato do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. Aduz a impetrante que foi incluída nos quadros da Polícia Militar do Pará no dia 06/08/2018 e matriculada no Curso de Formação de Praças/PM/2017 realizado no município de Marabá, sob circunscrição do Comando de Pol

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 PORTARIA Nº 3088/19/DI/DFObjetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão Poço-PA; destino: Ourém-PA; período: 22/08/2019; quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: SGT PM José de Sousa Silva; CPF: 394.039.632-04; Valor: R$ 75,00; SD PM Jhonatan Carvalho Ferreira; CPF: 889.081.862-04; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) D