Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1034 a liminar concedida nos autos da ação originária, ratificada com a r. Sentença de procedência, para o fim de assegurar ao paciente a continuação do fornecimento do insumo descrito na exordial, independentemente do rol de que se trata a Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde. No mais, determino a suspensão do julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1520 de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP) - Arthur Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1757 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Suelen Mayara Lima Frangiosa - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1524 integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGIANE SERRACINI (OAB 201832/SP), MAURO CASERI (OAB 161658/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/ SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 33 Advogado: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 1747/2017 Processo: 0062354-60.2016.8.26.0500 Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 34 Processo de origem: 1011823-24.2021.8.26.0161/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA Reqte: PAULO MIOTO Advogado: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 59 PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto. Em face da divergência constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil à pág. 79, deverá ser comprovada a data de nascimento do credor Edilberto Alves, mediante o encaminhamento pelo SAJ, da documentação relativa ao RG e CPF, para fins de disponibiliza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 59 PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto. Em face da divergência constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil à pág. 79, deverá ser comprovada a data de nascimento do credor Edilberto Alves, mediante o encaminhamento pelo SAJ, da documentação relativa ao RG e CPF, para fins de disponibiliza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 59 PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto. Em face da divergência constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil à pág. 79, deverá ser comprovada a data de nascimento do credor Edilberto Alves, mediante o encaminhamento pelo SAJ, da documentação relativa ao RG e CPF, para fins de disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1611 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO moveu EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos da execução que lhe move CELIA APARECIDA BARROZO, alegando, em síntese, que o cálculo de execução oferecido apresenta excesso, posto que foram incluídos indevidamente juros moratórios, a partir da citação de forma regress