Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08886574 Valda de Fatima Silva Campos – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09349952 Livia de Fatima Gomes Eustaquio – ANE – 1 - Patos de Minas - 60 - 22/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 10133791 Leonardo dos Santos Pimenta – PEB – 1 - Patos de Minas - 90 - 24/10/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 10837318 Karina Fernandes Correa – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 05237763 Maria Lucia de Paula – ASB – 1 - Sao Tiago - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05237847 Rosangela Aparecida Silva de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 05324819 Maria Auxiliadora Antonia Caputo – PEB – 1 - Sao Tiago 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05725486 Anthony Claret Moura Neri – DI – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 08106718 Cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de 17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida Maria Gonçalves Alves, MASP 363.745-1, CPF 392.636.061-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB