Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado, pelas Gerências Regionais de Educação, para escola onde houver vaga remanescente. § 5º Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha de matrícula, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar: I- cópia e apresentação do original da conta de luz da residência do candidato, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2650 de 14 de julho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 8 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Jose Marcelo Miarelli Julio Cesar Pereira Keilla Crhistiane Tomaz Keylla Clarindo Reis Leandro Benjamin Valerio Leonardo Antônio Renna Batalha Meire Cristina Furlan Rodrigues Calil Milena Batista de Oliveira Mirna Mara Miguel Aredes Nayara Lino Fernandes Silva Nicodemos Flor da Silva Patricia Karla Savini Paulo Henrique Ribeiro de Paiva Rafael Gonçalves Viana Raphael Peixoto Delgado Silva Renata De Paula da Silveira Sandra Maria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Alves de Souza, MASP 323.146-1, CPF 405.210.366-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secr