Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006368-12.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANAETE SANTOS DA SILVA MATIAS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006371-64.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDER ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006373-34.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS HONORIO ADVOGADO: SP325059-FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RÉU: CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP423724-RAFAELA CARVALHO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004339-38.2019.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: SP210493-JUREMI ANDRE AVELINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004340-23.2019.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO ADVOGADO: SP208182-ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL RÉU: INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1827 PROCESSO :0000349-02.2018.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 560/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000350-84.2018.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 337/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.J.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1827 PROCESSO :0000349-02.2018.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 560/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000350-84.2018.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 337/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.J.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCES

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e por este Tribunal: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DO ARTIGO 557, §1º, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. LIMITAÇÃO. I - A fixação da verba honorária, ainda que em contratos nos quais se adote a cláusula quota litis, deve se dar nos limites do razoável, com moderação, em especial nas causas como a presente, em que se pleiteia benefício de natureza alimentar, de valor mínimo. II - Levando em conta a hipossuficiência da autora, deve ser o

Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006564-97.2000.4.03.6103/SP 2000.61.03.006564-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : FERVALE COMERCIO DE FERRO LTDA e outro(a) : CELIO SANTOS DE CARVALHO : 00065649720004036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Em autos de execução fiscal ajuizada pela União Federal visando

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000012-16.2020.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6330000721 AUTOR: ERITON FERREIRA MAURIZ (SP336261 - FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora em ação que tem por objeto a concessão de benefício assistencial à pessoa idosa Verifico, contudo, que a inicial foi instruída em desacordo com o disposto nos artigos 319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1731 (OAB: 61738/SP) - Advogado: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - Advogado: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) 11 - 3000426-57.2013.8.26.0534 - Recurso Inominado - Santa Branca - Relator João José Custódio Da Silveira - Recorrente: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1757 0000563-84.2012.8.26.0418/50000 - Embargos de Declaração - Paraibuna - Relator: Dr.: Flávio Fenóglio Guimarães Embargante: José Bento de Queiroz - Embargado: Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP) - Advogado: MARCELO ZANETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1636 418.01.2012.001367-1/000000-000 - nº ordem 308/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA RODRIGUES DE MORAIS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - O Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a repercussão geral da matéria suscitada, determino