Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Cohab Minas 005/2018: Bom Sucesso/MG - 64 unidades Entrega de Proposta até às 09h00min do dia 17/04/2019. Editais de licitação, disponíveis em www.cohab.mg.gov.br –Licitações e Contratos e www. compras.mg.gov.br .Informações 31 3915-7022. 4 cm -19 1205615 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 1900010737/2016 (SIAD nº 9129937). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29.12.2020 e término em 28.12.2021. 2. Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21. Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.