Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11984150 Erica Cristina Carvalho Sousa 10 13/01/2022 158.I 14823959 Thiara Marcelly Pereira 02 06/01/2022 158.I 10903383 Adriana Bergamini 01 02/12/2021 158.I 13869219 Ana Carolina Dani Pavini 03 14/01/2022 13448626 Clara Aparecida De Resende 10 12/01/2022 158.I 14542609 Rodrigo Quintão Lopes 10 06/01/2022 158.I 13511498 Patricia Aparecida Felipe 06 01/12/2021 158.I 12949756 Eliana Aparecida De Paula 07 17/02/2022 158.I 13801766 Margareth Aparecida De Melo 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Dona Clara - Unidade 2 com Ensino Fundamental (anos finais), nesta Capital,pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente ao credenciamentoda entidade Colégio DonaClara Ltda.- EPP, responsável pela mantença desse nível de ensino, peloprazode 05 (cinco) anos, ambos a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI UBA UBERLANDIA Leia-se: MARCELO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NILSON JOSE DE SOUZA RAQUEL MONTEIRO DE OLIVEIRA E SILVEIRA ROZANGELA DE CASSIA PEREIRA GODINHO JAMIDES LOPES ARNALDO LUCIENE DA MATA EDUARDO FRANCISCO DE AGUIAR MARILANDE VIEIRA DE FREITAS JESUS NETTO HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA SRE ARACUAI BARBACENA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 165/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 1.248, de 31 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo rel