Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 7260 Por fim, fica indeferido o item "c", uma vez que restou determinado no termo de audiência de id f767fdf, que as testemunhas das partes compareceriam a audiência de instrução independentemente de intimação por parte deste Juízo, nos termos do art. 825/CLT e do art. 455 do novo CPC, cabendo ao reclamante, portanto, apresentar aquelas cujas oitivas pretender. Intime

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 7259 CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010075-18.2015.5.03.0082 AUTOR CARLOS JESUS MAIA ADVOGADO PATRICIA SANTOS DUTRA(OAB: 149217/MG) RÉU SAMANTHA MAIA MALINOWSKI RÉU OBRA DE ARTE CONSTRUTORA EIRELI - ME ADVOGADO LUCAS BARBOSA BATISTA(OAB: 155305/MG)

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 SUSCITADO SUSCITADO CERAMICA NORTESUL LTDA - EPP CERAMICA JANAUBA LIMITADA EPP CERAMICA DOS MONTES LTDA - ME CERAMICA GORUTUBA LTDA CERAMICA CONSTRUSALES LTDA ME SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO 86 b) indicar o número de empregados sindicalizados que prestam serviços para as empresas que integram a categoria econômica representada pelo Suscitante; c) trazer aos autos o

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publique-se e intime-se. 62 Suscitado (Cerâmica Gorutuba Ltda. e Outros). Salienta que a desistência manifestada em relação à 9ª Suscitada BELO HORIZONTE, 12 de Maio de 2016. (Imperatriz Indústria e Comércio de Embalagens - ME) foi homologada na decisão Id. 9a5d8ec. Ricardo Antônio Mohallem O consenso alcançado entre as partes equivale à perda do objeto Desembar

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 1003 Proceder à consolidação da liquidação, aplicando a correção Reclamante: Informar se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 monetária e os juros de mora, bem como calculando as dias, valendo seu silêncio como concordância. contribuições previdenciárias eventualmente devidas e inserindo os demais encargos acaso existentes, no prazo sucessivo de 10 dias, Noti

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 9763 Da análise do documento de "aviso prévio do empregador" de fl. 172, vejo que tal documento está devidamente assinado pelo reclamante, noticiando o cumprimento do aviso prévio trabalhado. Destarte, não provado qualquer vício de consentimento a macular a concessão do aviso prévio trabalhado, julgo improcedente o pedido de letra "H" do rol de pedido da inicial. �

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Destarte, não provado qualquer vício de consentimento a macular a 9777 acolho-o integralmente, nesse aspecto. concessão do aviso prévio trabalhado, julgo improcedente o pedido de letra "H" do rol de pedido da inicial. Assim, o ambiente/atividade laboral do reclamante não lhe causou prejuízos à saúde, o que elide a obrigação de a reclamada pagar o adicional de in

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Mirislene Aparecida Vieira da Silva(OAB: 66891MG) Tomar ciência do teor da decisão, nos autos proferida - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista n. 0002548-64.2014.5.05.0641-RTOrd e IMPROCEDENTE a tombada sob o n. 0002549-49.2014.5.05.0641-RTOrd, ambas ajuizadas por ANTONIO MARCOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.8 8.9 8.10 8.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) Preparações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual nº 23.750, de 23/12/2020, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício da