CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Autor: Maria Alice De Moura Praxedes Advogado: Andre Luiz Da Silva Moura (OAB:BA61448) Advogado: Adriano Dias De Moura (OAB:BA61435) Autor: Carlos Eduardo Cerqueira De Moura Advogado: Andre Luiz Da Silva Moura (OAB:BA61448) Advogado: Adriano Dias De Moura (OAB:BA61435) Autor: Miriam Costa Pimentel Advogado: Andre Luiz Da Silva Moura (OAB:BA61448) Advogado: Adriano Dias De Moura (OAB:BA6

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0001464-12.2017.5.12.0032 PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2182 MARCOS LUZ ULYSSEA(OAB: 17470/SC) LBL CONSTRUCOES LTDA - ME ANTONIO HOINATZ(OAB: 23856/SC) ALOIR JOSE KONOPKA(OAB: 21736/SC) ALEXANDRE BORGES BOELTER GUILHERME WEBER SCHMITT CONSELHO REGION

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO PJe-JT 4463 tel: - e.mail: vt65.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0011737-59.2014.5.01.0065 DESTINATÁRIO(S): TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DE MOURA Tomar ciência da sentença de ID. c7f7357. RECLAMADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Em caso de dúvida, acesse a página: NOTIFICAÇÃO PJe-JT http://www.trt1.jus.br/processo

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Pelas razões expendidas, que integram o decisum como se nele 811 Prazo de oito dias. estivessem transcritas, julgo IMPROCEDENTE a reclamação. Custas pelo reclamante de R$800,00, calculadas sobre INTIMEM-SE AS PARTES. R$40.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas. INTIMEM-SE AS PARTES. TÂNIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Salvador, 23 de outubro de 2018. Juíza do Traba

Publicações Judiciais ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 1ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital AÇÃO PENAL Nº 5006623-13.2019.4.04.7200/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MIGUEL CERQUEIRA DE MOURA EDITAL Nº 720004638730 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JANAINA CASSOL MACHADO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 PERITO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRESADO Intimado(s)/Citado(s): 778 - LBL CONSTRUCOES LTDA - ME Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - CLAUDECI ANTONIO SILVEIRA - INPLAC INDUSTRIA DE PLASTICOS S A 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ RUA VEREADOR WALTER BORGES, 133, CAMPINAS, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-030 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2ª VARA DO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2137 RECLAMADO AGILL SERVICE EM LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ(OAB: 206137/SP) MARCELO PUPIM GOZZI IGOR MARTINS DE GOES PEREIRA CAMILA BARBOSA TAVARES ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre a impugnação a seus cálculos, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, PERITO PERITO Intimado(s)/

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1939 CLT). PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO ALAN FERREIRA DE SOUZA Destinatário: AGILL SERVICE EM LIMPEZA E SERVICOS LTDA - Servidor ME Processo Nº ATSum-1000925-50.2022.5.02.0026 RECLAMANTE ROSEMEIRE CERQUEIRA DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO PAULA MANZANO BRITTO(OAB: 452032/SP) ADVOGADO EDILSON PEREIRA(OAB: 440728/SP) RECLAMADO AGILL SER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 341 O conceito legal e os requisitos da união estável estão contidos no artigo 1.723, do Código Civil, que dispõe que é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher a partir da convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida visando a constituição de família, não podendo incidir sobre eles, os impedimentos matrimoniais descritos no artigo 1.5

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 RECLAMANTE DOMINGOS ALBERTO CERQUEIRA DE MOURA ANA CRISTINA DE AGUIAR VAZ BALDISSERA(OAB: 32889/SC) RICARDO BALDISSERA(OAB: 13971/SC) MARCOS LUZ ULYSSEA(OAB: 17470/SC) LBL CONSTRUCOES LTDA - ME ANTONIO HOINATZ(OAB: 23856/SC) ALEXANDRE BORGES BOELTER ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1219 - CLARICE SIGNORI TUNI Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regiã