10.001 Conclusão cesar de oliveira - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Advogado: Janffree Ambrosi Tosta (OAB:BA45892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA DESPACHO Processo nº 0000166-06.2015.8.05.0062 Defiro o pedido de habilitação de ID 45730953 . Proceda o cartório às anotações necessárias. Intime-se o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação e documentos. Conceição do Alme
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO Destinatário(a): EDUARDO BERNARDO BARBOSA RECLAMADO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimado(a) à ciência da transferência de valores para sua conta bancária, conforme comprovantes ID RECLAMADO 8960b87. ADVOGADO cto RECLAMADO ADVOGADO IMBITUBA/SC, 31 de julho de 2020. MARCO ANTONIO DACOL Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000656-37.2018.5.12.0043 REC
MORALES(SP207786 - ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS) X ELISEU FERREIRA DA SILVA(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA) X JOSIANE PAULINO DOS SANTOS(SP113707 ARIOVALDO MOREIRA) X WILZA PENHA DUTRA(SP264024 - ROBERTO ROMANO) X DENIS ROGERIO PAZELLO(SP301558 - ALESSANDRA ALVES) X HAROLDO CESAR TAVARES(SP082554 PAULO MARZOLA NETO E SP233482 - RODRIGO VITAL) X MARCELO DE CARVALHO(SP204538 MARCOS MESSIAS DE SOUZA) X LEANDRO FERNANDES(SP178053 - MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA) X ALEXANDRE DE CARVALHO(SP0234
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECORRENTE verossimilhança da alegação dosrecorrentes acerca do possível desligamentos de trabalhadores, o que certamente lhes causarialesão grave e de difícil reparação. Há evidente perigo de irreversibilidade.Tal circunstância, aliada à grande controvérsia que paira sobre o mérito em liça,configura situação excepcional a autorizar a concessão do efeito suspe
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): CESAR DE OLIVEIRA RECORRENTE JEANNE SANTOS RECORRENTE - BEATRIZ LARA CAMACHO CESAR DE OLIVEIRA RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Argui a ré ser omisso o despacho embargado quanto à necessidade CESAR DE OLIVEIRA VANESSA DE AVIZ JEANNE SANTOS RECORRENTE de comprovação do depósito recursal para viabilizar o conhecimento de seu re
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 de obrade seus empregados nas atividades típicas de avulsos capatazes/arrumador, nasdependências do Porto de Imbituba, salvo se contratados mediante prévia e futuraautorização normativa, enquanto a CCT 2011/2013 da categoria não for substituída poroutro instrumento normativo, sob pena de incidência de multa R$ 100.000,00 por dia deutilização de daquela mão de obra n
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da AUTOR ADVOGADO audiência. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de AUTOR ADVOGADO até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO O advogado deverá possuir e trazer
772/773), e MICHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 334, 1º, d, do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos e multa, nos termos da sentença de fls. 975/987.A sentença foi tornada pública em secretaria em 16/08/2013 (fl. 989) e transitou em julgado para o Ministério Público Feder
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 583 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000129-03.2016.8.05.0062 Inventário Jurisdição: Conceição Do Almeida Inventariante: Luiz Carlos Almeida Cardoso Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut (OAB:BA10749) Herdeiro: Adelina Maria De Almeida Cardoso Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut (OA
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANT