Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, ADVOGADO 4341 MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está lastreado na dilação probatória dos autos. Assim, somente com o revolvimento

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SALVADOR, 11 de Abril de 2016 ADVOGADO RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES REIS RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001599-54.2014.5.05.0022 RECLAMANTE PAULO CESAR MACHADO CUNHA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) ADVOGADO Marcio Vita do Eirado Silva(OAB: 2

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CONTRA INDICIADO NAS IRAS DO ART. 155 4 INCISO II DO CODIGO PENAL . TODAVIA, O PARQUET CONSTATA QUE OCORREU O FENOMENO DA PRESCRICA O IN PERSPECTIVA, TAMBEM CONHECIDA COMO ANTECIPADA OU VIRTUAL. DI ANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANDRE DOS SANTOS, POR TER SIDO OPERADA A PRESCRICAO IN PERSPECTIVA PUNITIV A DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, 4, I

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME(OAB: 23063/BA) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALEXANDRE VIEIRA BAHIA RIOS(OAB: 21980/BA) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR(OAB: 27839/BA) ADVOGADO 801 SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR(OAB: 27839/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V.Sa

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 49868/BA) EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) THEONIO GOMES DE FREITAS(OAB: 42500/BA) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. FERNANDO DENIS MARTINS(OAB: 182424/SP) FELIPE NAV

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 120 OBREIRO PARA AFASTAR A QUITAÇÃO GERAL RECONHECIDA Intimado(s)/Citado(s): NA ORIGEM, E ESTANDO A CAUSA MADURA, AVANÇAR NO - VIA VAREJO S/A MÉRITO DA DEMANDA, PARA DEFERIR O PAGAMENTO DAS por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários. Acórdão Processo Nº RO-0001132-39.2016.5.05.0464 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JOCELIO SOUZA FILH

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001599-54.2014.5.05.0022 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE PAULO CESAR MACHADO CUNHA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) ADVOGADO MARIANA DE ASSIS FIGU

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 410 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MACHADO CUNHA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE BOMFIM XAVIER DA HORA - OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 480 LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483) ESCOLA LOPES DE ASSIS LTDA ME EDUARDO MASCARENHAS DE MORAES(OAB: 10057) RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença (id dce6fcd) proferida no processo, cuja conclusão é: "...3. CONCLUSÃO. Ex Dê-se vista à parte contrária da petição e documentos juntados positis, declaro de ofíc

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 420 ADVOGADO THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MACHADO CUNHA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RTOrd-0001513-83.2014.5.05.0022 RECLAMANTE GILMAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ALEXSANDRO MIRANDA MOTA(OAB: 40803/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA