Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO/FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, por motivo de incorreção do quinquênio de referência, Ato nº 60/2021, publicado em 21/10/2021, onde se lê: por 02 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021 leia-se: por 02 mês, referentes ao 4º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sobrinho”, MaSP 868.596-8, Sueli Santos da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a contar do dia subsequente a data desta publicação. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato nº 02/2017 Retifica, O ATO de Biênios, referente à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de divergência na data da vigência, Ato nº 21/93 publicado em 02/07/1993, Ato nº 03/96 publicado em 03/05/1996, Ato nº 18/98 publicado 09/07/1998, Ato nº 13/2000 publicado em 02/09/2000, Ato nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2016 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1271755-9, Eveline Cristine Batista, PEBIA Adm03, a partir de 14/09/2016, com prorrogação de 60 dias conforme Lei nº 18879/2010 e Instrução de Serviço/SC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser u