CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2667 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8075373-19.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ANTONIA SELMA DE SOUZA LOPES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... Considerando-se a decisão proferida nos autos do Mandado de Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3449 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Do Socorro Luz Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Processo eletrônico nº 8034091-64.2020.8.05.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUZ OLIVEIRA REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade de Justiça, conside

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2668 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8001425-15.2017.8.05.0001 AUTOR: CHARLES DE SOUZA NASCIMENTO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. Em obediência ao quanto determinado pelo STJ em Ofício encaminhado a Vice Presidência do TJBA comunicando as decisões de afetação proferida no Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1436 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Flavia Lessa Mendonca (OAB:BA21300) Advogado: Silvana Coelho De Castro (OAB:BA25888) Advogado: Liana De Carvalho Pacheco (OAB:BA24603) Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA31312) Reu: Espólio De Reginaldo Da Conceição Nascimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Paulo Aparecido Ferreira - 894960 Paulo De Souza Neto - 920658 Rudiery Celestino Gabriel - 917284 Tiago Geraldo Braga - 919916 Wellington Abreu Ribeiro - 911448 Yago Lucas Flauzino Batista - 912094 Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de 05/01/2021: Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Itabira I para o Presídio de Ribeirão das Nev