Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4548 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. DECISÃO PJe-JT Intimem-se as partes do Agendamento da Perícia Id c85f2fb. PARACATU, 24 de Agosto de 2017. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Vistos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010809-89.2017.5.03.0084 AUTOR ROBSON PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004170-28.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X FELIPE DO AMARAL(SP212966 - HERMENEGILDO CANDIDO DE OLIVEIRA MARTIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FELIPE DO AMARAL Vistos.Tendo em vista o cumprimento do acordo, conforme noticiado pela exequente à f. 130, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento nos art. 794, inciso I e 795, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Oportunamente, transit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4987 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0608379-55.1992.403.6105 (92.0608379-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060837870.1992.403.6105 (92.0608378-3)) RESTAURANTE ARMORIAL LTDA(SP034680 - GIROLAMO PARISE) X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X RESTAURANTE ARMORIAL LTDA X INSS/FAZENDA X GIROLAMO PARISE X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Ante o teor da informação retro, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão do CNPJ vi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0021408-47.2008.403.0000 Classe .. : 337880 AI - SP Origem... : 2001.61.05.010386-0 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : CHARLES WILSON VIDAL Advogado : MARCEL SCOTOLO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0022110-90.2008.403.0000 (2008.03.00.022110-4) Classe .. : 338383 AI - SP Origem... : 2007.61.05.014849-3 Vara..... : 7 CAMPINAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0082435-65.2007.403.0000 (2007.03.00.082435-9) Classe .. : 306494 AI - SP Origem... : 2005.61.05.007541-9 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : JOSE LUIZ CERBONI DE TOLEDO Advogado : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0084

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0021408-47.2008.403.0000 Classe .. : 337880 AI - SP Origem... : 2001.61.05.010386-0 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : CHARLES WILSON VIDAL Advogado : MARCEL SCOTOLO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0022110-90.2008.403.0000 (2008.03.00.022110-4) Classe .. : 338383 AI - SP Origem... : 2007.61.05.014849-3 Vara..... : 7 CAMPINAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que os títulos executivos são ilíquidos, incertos e inexigíveis, tendo em vista em 15/09/2014 protocolou pedido de revisão de débitos e pedido de retificação de DARF-SIMPLES -REDARF. Acrescenta que, para impedir possíveis complicações, pagou em duplicidade nova DARF, em 31/01/2015, visando, posteriormente, requerer a restituição do valor. A exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito (fls. 45/46). É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que os títulos executivos são ilíquidos, incertos e inexigíveis, tendo em vista em 15/09/2014 protocolou pedido de revisão de débitos e pedido de retificação de DARF-SIMPLES -REDARF. Acrescenta que, para impedir possíveis complicações, pagou em duplicidade nova DARF, em 31/01/2015, visando, posteriormente, requerer a restituição do valor. A exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito (fls. 45/46). É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5044 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0608379-55.1992.403.6105 (92.0608379-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060837870.1992.403.6105 (92.0608378-3)) RESTAURANTE ARMORIAL LTDA(SP034680 - GIROLAMO PARISE) X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X RESTAURANTE ARMORIAL LTDA X INSS/FAZENDA X GIROLAMO PARISE X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Intime-se o(a) beneficiário(a) Dr(a). Girolamo Parise da disponibilização da importâ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL) Defiro a vista dos autos fora de secretaria aos novos patronos da executada, pelo prazo legal.Intime-se. 0002182-55.2000.403.6105 (2000.61.05.002182-6) - INSS/FAZENDA(SP156950 - LAEL RODRIGUES VIANA) X METALURGICA SINTERMET LTDA(SP265471 - REINALDO CAMPANHOLI) Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB - Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à retificação do depósito de fls. 324, conforme dados fornecidos pela exeqüente às