Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1510 PROCESSO:590.01.2012.025655 Nº ORDEM:04.01.2012/003224 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:M. V. V. D. C. ADVOGADO:248607/SP - RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ Requerido:C. H. S. D. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2012.025811 Nº ORDEM:04.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 691 562.01.2010.038518-2/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S.A. X REGINA NÚBIA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 106 - Proc. 1472/10 Vistos HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 REQTE : Antonia Clenilza Pereira da Costa ADVOGADO : 77862/SP - MARIA LETICIA TRIVELLI REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0003582-63.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Industrial e Comercial S/A ADVOGADO : 110862/SP - RUBENS JOSE NOVAKOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 891 0016080-22.2011.8.26.0562 (562.01.2011.016080-8/000000-000) Nº Ordem: 001338/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SANDRA REGINA PESSOA DE MENESES X PROGETTI AMBIENTES PLANEJADOS - Fls. 61 - Sentença nº 257/2013 registrada em 25/02/2013 no livr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 665 cessada tal conduta, com fulcro no mencionado artigo 5º, caput, e seu inciso XXXV, da Constituição Federal. Por tal motivo, são irrelevantes as considerações tecidas acerca do caráter programático das normas que regem a Saúde as quais, de resto, dizem respeito aos aspectos administrativo-burocráticos, e não ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 740 competência (domicílio do réu), prevista nos artigos 94 e 100, inciso IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil, concluindo-se que é competente uma das Varas de Sobradinho - DF, razão pela qual o acolhimento da presente exceção é de rigor. Por fim, apenas para que não se alegue omissão deste j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1152 41 - 0007685-75.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: Sergio Paussa - Recorrente: Daniela Araujo de Oliveira Paussa - Recorrido: Oswaldo Panchorra (Espólio) - Recorrido: Odete Prado Panchorra - Advogado: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB: 200342/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1063 4 - 0002911-59.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) 95 - 0002938-44.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 238 0003603-39.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000360339.2011.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Miguel Angelo Chepak de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelado: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1327 0002557-83.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111