Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 16253/PA) GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. DR. JOSÉ FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 15229-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - OBADIAS DOS REIS SILVA - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000347-54.2017.5.08.0207 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO A

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 719 Acórdão Processo Nº RO-0000652-72.2016.5.08.0207 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRENTE CHRISTIAN ANDRE FERREIRA MEIRELES ADVOGADO JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO(OAB: 2135/AP) ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO RENATA PRIMO SILVA(OAB: 2862/AP) RECO

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECORRIDO RECORRIDO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da Oitava Região. Belém, 27 de junho de 2017. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 726 ESTADO DO AMAPA L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA RENATA PRIMO SILVA(OAB: 2862/AP) CHRISTIAN ANDRE FERREIRA MEIRELES JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO(OAB: 2135/AP) MAX MARQUES STUD

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 734 - L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Ementa PROCESSO nº 0000652-72.2016.5.08.0207 (RO) RECORRENTES: CHRISTIAN ANDRÉ FERREIRA MEIRELES Advogada: Dra. Jaqueline Souza de Araújo e outros ESTADO DO AMAPÁ RECURSO DO RECLAMANTE I - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE APURAÇÃO DO FGTS. O inconformismo da recor

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2279 CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ser responsabilizada subsidiariamente pela satisfação das DA LEI 8.666/93. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO obrigações trabalhistas inadimplidas pela empregadora. É preciso - TOCANTE À AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. ENCARGO DA reitere-se - deixar claro que, se a entidade estatal fizer prova ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGUNDO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 246 Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0000344-84.2012.5.04.0531 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador Dr. Nei Gilvan Gatiboni Agravado SIMONE VELASQUE Advogado Dr. Décio Danilo D'Agostini Júnior(OAB: 48357/RS) Agravado CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Advogada Dra. Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins Retificação do MG de 21/01/2017. Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017.... Leia-se: ... a contar de 07/04/2017... Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na Delegacia de Polícia Civil de Boa Esperança, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n°