Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMBARGADO Assim, resta indeferido o pedido de antecipação de tutela. Notifique-se o embargante dessa decisão. ADVOGADO Certificado nos autos principais a oposição dos embargos de ADVOGADO 1862 ELVIS AUGUSTO CABRAL DOS SANTOS ADRIANO BERAIN ALVES(OAB: 4058 -A/SE) ALESSANDRO DE ARAUJO GUIMARAES(OAB: 7300/SE) terceiro, diante da constatada conexão. Notifique-se o embarg

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 773 Intime-se a reclamante para ciência da devolução da CPE, inclusive Marca/Modelo ECO/DAILY 35S14 CS, ano/modelo 2011, através da informação de decretação de falência da executada pelo Juízo do convênio RENAJUD. Alega que o referido veículo é de sua da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS de propriedade e que o adquiriu de boa fé desde 10/12/2

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 222 Assim, ante a não comprovação pela Reclamante dos requisitos JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO supra e a existência de elementos probatórios desfavoráveis a tese Relator autoral, é de se manter hígida a Sentença ora impugnada, de modo a permanecer indeferido o pedido de pagamento das horas in itinere e suas incidências legais. Isto posto, conheço dos Recursos

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO(OAB: 6865/SE) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000396-14.2016.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSENILDO DOS SANTOS CA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1861 planilha de atualização de ID 11474b0. 3 – CONCLUSÃO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, com base na fundamentação supra, como parte integrante deste decisum e determino a imediata liberação do crédito do exequente e o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha de Processo Nº ETCiv-0000443-46.2020.5.20.0008 E

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 178 reconhecido o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho e unanimidade, isentando a Reclamada, em recuperação judicial, do as lesões por ele sofridas, conforme descrito no tópico anterior pagamento das custas processuais e do depósito recursal, desta sentença. conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe Nesse contexto, apesar do órgão pr

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - CHRISTIAN SILVA PAIVA 2033 pois mister a associação do incidente processual EMBARGOS DE TERCEIRO aos autos principais para prosseguimento do feito de forma regular. PODER JUDICIÁRIO A incompatibilidade de prosseguimento do feito de forma regular denota a falta de interesse processual, por inadequação do procedimento. Assim, deve o autor, querendo, ingressar com nova a

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular 774 Eduardo Marques Tavares, pessoa com a qual o embargante negociou o veículo. Informa que, ao iniciar os trâmites para licenciamento e Processo Nº ETCiv-0000443-46.2020.5.20.0008 EMBARGANTE CHRISTIAN SILVA PAIVA ADVOGADO MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA(OAB: 45997/DF) EMBARGADO ELVIS AUGUSTO CABRAL DOS SANTO

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 179 PROPRIEDADE DO BEM. MEDIDAS RESTRITIVAS. PROCESSO nº 0000443-46.2020.5.20.0008 (AP) INSUBSISTÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA AGRAVANTE: CHRISTIAN SILVA PAIVA Insurge-se a Agravante em face da Decisão de Improcedência AGRAVADO: ELVIS AUGUSTO CABRAL DOS SANTOS proferida em sede de Embargos de Terceiro mantendo a penhora DESEMBARGADOR RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS sob

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 8742 Vistos, Considerando os termos do art. 878 da CLT e diante da inércia PODER JUDICIÁRIO do(a) exequente, encaminhe-se o feito ao arquivo provisório até JUSTIÇA DO TRABALHO manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição, nos Fundamentação termos do art. 11-A da CLT. CONCLUSÃO Assinatura PATOS DE MINAS, 17 de Setembro de 2018. Nesta data, fa