Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Campos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03744034 Marcia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06158232 Roberta Karine de Freitas – PEB – 1 - Betim - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 06452619 Eliane Cristina Batista – PEB – 1 - Contagem - 4 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06622583 Raquel da Cruz Pereira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 9 - 11/04/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 11519964 Cristiana da Fonseca Rodrigues Panta – PEB – 1 - Contagem - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 11584380 Eugenio de Oliveira Quintino – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 10/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 13260484 Santuza de Oliveira Carvalho Caires – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 13301783 Gustavo Henrique Morais Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1469/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466498 Maria Petronilha Rodrigues Ribeiro e Soares – ANU – 1 - Montes Claros - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 10619880 Henderson Geraldo Teixeira Ogando – DAI26 – 1 - Montes Claros - 5 - 17/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 10742120 Ricardo Ribeiro Malveira – PES – 2 - Montes Claros - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11120045 Thiago Rodrigues Xavier – AUS – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10085967 Katia Regina dos Santos Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 158.I, 10446656 Robson Araujo de Oliveira – PEB – 1 - Contagem 14 - 26/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 10553378 Maria Valderez Costa Moreira – ATB – 1 - Contagem - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10939858 Peterson Leandro dos Anjos – PEB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10165025 Luiz Carlos dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 31/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 10443117 Eny Mariz Camara Sant Anna de Carvalho – EEB – 1 - Santa Luzia 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10548014 Katia Fardini Teixeira Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 158.I, 11199643 Tiago Jose Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clarice Maria Cunha Araújo, MASP 333.491-9, CPF 469.098.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.387.693-3, Jeovani Fonseca Cândido, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/11/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.M.S.B., masp 347.587-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4689/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03341476 Mariade Ribeiro dos Santos Santana – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04