Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo 4461.09272702-7.023-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.037-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.044-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.046-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.047-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.048-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.049-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.050-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.051-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.052-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.053-0001-3391-0-58.7 4461.09272702-7.055-0001-3391-0-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 009/2017. Torna público que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 009/2017, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza em atendimento as diversas Secretarias Municipais durante o ano de 2017. Maiores informações e o edital completo poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 885464-8 Maria Regina de Faria PEB-I-A, (Cargo 1), da São Roque de Minas- EE General Carneiro, a contar de 02/12/2014; ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 06/2014 O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP 891635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB-I-A, (Cargo 1),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Fonseca Coelho para Maria Aparecida Rocha da Fonseca; APOSENTADA: MaSP 304867-5, Aide Valadares de Lima para Aide Antonia Valadares Costa. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016. Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE: EE Flávio dos Santos, MaSP 877784-9, Silvânia Andréia Fidêncio para Silvânia Andréia Fidêncio Pais Floriano; EE Francisco Sales, MaSP 1231183-3, Emiliana Deográtias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Patos de Minas Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390649-2, Marinez Piau da Silva Tavares, ATBIIIG, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 25.04.16. Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016 RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca; Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22 RETIFICA, NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3975/2018 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445848 Maria Aparecida Santana Silva – PEB – 2 - Vicosa - 69 - 15/10/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03551629 Airton Nascimento da Silva – AEB – 1 - Ponte N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1052/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Lucia Pio – – 0 - - 15 - 14/05/1979 A 28/05/1979 - 158.I, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 15 - 17/0