Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM N.º 06/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Atribui Chefia Informal aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente. O Presidente da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Instauradas a Tomadas de Contas Especiais, as Superintendências devem atender, tempestivamente, às solicitações do Tomador de Contas Especial, quanto à vistoria “in loco” e outras providências necessárias junto aos convenentes e beneficiários, para a devida instrução do procedimento administrativo, de acordo com as normas regulamentares do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 125 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 121 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 123 DE 16 DE MARÇO DE 2018 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação n° 04/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora. Constitui a comissão de monitora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo 29/03/2019 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 1 - Ubai - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 4 - Ubai - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11234028 Katiane Viana Guedes Borges – PEB – 3 - Januaria - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11965027 Anderson Magalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 31 - 22/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13312533 Rosimary Pessoa Coelho – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/11/2017 A 07/12/2017 158.I, 13625884 Glaucia Jaqueline Junqueira Belem Silva – EEB – 1 - Contagem - 10 - 29/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 13969969 Patricia Rodrigues Martinez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 28/11/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Para de Minas, 12439899 Gicelma Maria Soares Rodrigues – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - , 12838876 Gabriela Lima de Souza – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 12838876 Gabriela Lima de Souza – PEB – 2 - Bom Despacho - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 Metropolitana C, 13567755 Aparecida das Gracas Lopes – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 21/10/2014 A 22/10/2014 - , 13619812 Flavian