Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 005/2022 EMENTA: Altera o Decreto Distrital nº 004/2022 e dá outras providências. O ADMINISTRADOR GERAL da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei Orgânica nº 11.304/95, DECRETA:

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00404 Processo: 0009479-72.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANY JUNIOR ANJOS DOS SANTOSVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00405 Processo: 0009481-42.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO GARCIA LIMA ALEXSANDRO FERREIRA ELIZIER FERREIRA BUENO NORMANDES DE SOUZA MOREIRA GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA MAXILENE DA CONCEICAO BARBOSA JUCIRLEIDE VALDINA SILVA LOPES FABIANA CRISTINA DA SILVA CILENE PAULA TEIXEIRA ALFREDO GONCALVES PEREIRA EDUARDO APARECIDO MACHADO VANDAY ANTUNES DOS SANTOS EDER CORDEIRO AMORIM FELIPE LAZARO FERREIRA EDSON FERREIRA LIMA VANDERCI ROGERIO PINTO THIAGO BARBOSA SILVA WELLISON R

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 26 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00579 Processo: 0000235-24.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1079310/7 JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES 01/12/2015 a 30/11/2017 CARLOS DA 1209798/6 ANTONIO SILVA JUNIOR 12/10/2015 a 12/10/2017 MIRANDA 1079739/7 GIOVANNI PORTA ANDRADE 03/10/2015 a 02/10/2017 1211036/7 OSEIAS DA SILVA EDUARDO 26/10/2015 a 26/10/2017 1241903/2 SONIA RODRIGUES DE JESUS 28/12/2015 a 28/12/2017 1201032/8 JOAO LUIZ FURTADO BORGES 08/12/2015 a 08/12/2017 1211240/5 EVANDRO DA SILVA CA

Poder Executivo ● 09/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 409/20, de 08 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual. MAT. 40262-1 NOME THAYS ANNIELLA GOMES PEDROZA CARGO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00595 Processo: 0001103-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: EWERTON DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria 00596 Processo: 0001862-79.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO: Despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2017, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente ao 4º decênio, da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA FERREIRA matrícula nº 75.013-1, por ter sido publicado indevidamente RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATAS: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 01/07/2008, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/