CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 449 Advogado: Rennan Faria Kruger Thamay (OAB:SP3495640A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000771-03.2010.8.05.0231 APELANTE: ACELA MARIA ESCHER e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TERUJI JERONIMO MINAMIDANI (OAB:SP285460), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB:SP232070), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352), JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB:SP257907A), IRAN FURTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 592 8004162-23.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Francielly Alves De Almeida Advogado: Lucas Oliveira Silva (OAB:BA41728) Agravado: Prefeito Do Município De Itarantim Advogado: Mayra Santos Silva (OAB:BA51127-A) Advogado: Amanda Sobrinho Souza (OAB:BA44647) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 190 Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520-A) Advogado: Eliomar Melo De Britto (OAB:BA7595-A) Advogado: Cinthia Cristina Souza De Oliveira Brangioni (OAB:BA22790-A) Apelante: Supermercados Unidos Ltda - Me Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259-A) Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520-A) Advogado: Eliomar Melo De Britto (OAB:BA7595-A) A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2611 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais P. R. I. Cumpra Eunápolis-Bahia, 11 de Janeiro de 2023. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8006541-83.2022.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 685

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3907 EXECUTADO: A. J. DE JESUS SANTANA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a tentativa de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD. Eunápolis-Bahia, 29 de agosto de 2022. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Partes: Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teixeira de Freitas SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 0503706-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Partes: COSME BISPO DOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA Advogado(s): ALEX GONCALVES DE JESUS (BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Ordem: 43 Processo: 8013567-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: MARCIA NARRIMAN FERNANDES COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s): AURELIO PIRES (BA 1785) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) Comarca: Salvador Ordem: 44 Processo: 8020862-06.2021.8.05.0000 EMBARGOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Processo: 8075206-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: ANA PAULA MOREIRA SANTOS TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) Comarca: Salvador Ordem: 186 Processo: 0505071-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2421 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Orlando Moreira Dos Santos Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930-A) Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8011984-46.2021.8.05.0274

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1337 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0003457-70.2009.8.05.0079 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Marcos Almeida De Jesus Advogado: Cinthia Cristina Souza De Oliveira Brangioni (OAB:BA22790-A) Advogado: Ney Robson Suassuna Lu