Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4612 IR e contribuição previdenciária) e depositar na conta corrente nº 30809-0, agência 0236, Banco Caixa Econômica Federal, em nome de R. C. (dados no cabeçalho), representante legal do menor, ou outra que venha a ser diretamente informada. Os alimentos incidem sobre o 13º salário, férias e terço legal de férias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3995 atualizada dos imóveis; e- lançamento fiscal (IPTU e/ou ITR) atualizado; f- documentos de propriedade dos bens móveis (extrato de conta bancária, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, etc.); g- Certidão Negativa de Débito Municipal e/ ou Certidão Negativa de Débito de Imóvel Rural; h- as Primeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4067 anotando prazo de 15 dias para manifestação, sem necessidade, no momento, de recolhimento das taxas, anotando-se para cobrança posterior, se o caso. Int. - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP) Processo 1012220-23.2022.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.L. - Pendente o cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4605 Processo 0006829-41.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1013139-90.2014.8.26.0008) (processo principal 101313990.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Família - G.J.L.C.S. - - G.J.L.C.S. - Vistos. 1- Recebo a inicial. Concedo aos exequentes os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1111 (Representando Menor(es)) - Agravante: V. F. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: V. F. P. - Vistos, 1. Defiro ao agravante os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 e s.s. do CPC, apenas para o processamento deste recurso, sob pena de supressão de instâncias, já que a questão ainda não foi julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3924 nº 1074- ITCMD- Arrolamento-Sumário-Partilha ao rito dos recursos repetitivos, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos pendentes. Assim, e não tendo sido cumprida a alínea e) do item III de fls. 80/81, aguarde-se, com anotação do código SAJ nº 85761; no levantamento o código é nº 55555. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4075 de Elenice Fatima de Oliveira Martins. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Certidão de homologação emitida pela Fazenda Pública a fls. 319. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em