Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3145 audiência. Ciência ao MP.Requisite-se.F. da Rocha, 01 de novembro de 2016. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP) Processo 0000680-46.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO CLEBER DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1570 Processo 0016440-96.2012.8.26.0084 (008.42.0120.016440) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Henrique Carniato de Oliveira - Antonio dos Anjos - Vistos, A fim de viabilizar o pedido de audiência de conciliação, apresentem os embargantes proposta de acordo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 759 à análise da incidência do adicional de insalubridade/periculosidade previsto pelo art. 138 da Lei Complementar Municipal n. 31/13 sobre o caso vertente (Art. 357, inciso IV do NCPC). Quanto à distribuição do ônus da prova, verifica-se a pertinência quanto à adoção da regra disposta pelo art. 373 d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 111 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”.-2.47- Apelação Cível nº 0105774-18.2016.8.06.0001. Apelante: Leide D Avila Martins da Silva. Rep.: Antônia Lucil

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 97 rejeitar os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.40 – Embargos de Declaração nº 0001720-50.2007.8.06.0119/50000. Embargante: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 758 ficando o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio judicial por meio seu advogado constituído nos autos - para ciência, podendo, no prazo de cinco dias, adotar uma das providências do artigo 854, § 3°, do CPC, tendo sido liberado valor excedente ou irrisório. - ADV: LUANI KARINA BORELLA ROVANI (OAB 46130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1049 GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP) Processo 1007482-38.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gustavo Henrique Rosada Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Aguardando recolhimento, pela parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2536 parte autora recolheu as custas e despesas processuais devidas às fls. 58/64. Desta forma, equivocados o ato ordinatório de fl. 75 e a carta de intimação de fl. 76, uma vez que as despesas deverão ser cobradas pelo autor em fase de cumprimento de sentença contra o réu, não havendo, portanto, valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4128 processo, nos termos do com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, ante a gratuidade processual. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP) Processo 1006553-58.2020.8.26.0127 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1049 GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP) Processo 1007482-38.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gustavo Henrique Rosada Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Aguardando recolhimento, pela parte requeri