Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13835004 Jose Marcelo Rettenmaier – ASP – 1 - Tupaciguara - 11 22/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13885298 Layon Alves dos Santos – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim 30 - 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERTON DE SÁ FLORES, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100126, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERTON DE SÁ FLORES, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100126, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos d