Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECLARAÇÃO Declaro, pelo presente, que o veículo de minha propriedade, ________, Placa______, Renavan_________, (Cópia do certificado de registro e licenciamento do veículo inclusa) está segurado contra acidentes, furto e incêndio e que encontra-se em bom estado de manutenção, de acordo com as especificações do fabricante. No caso de ocorrência de eventuais sinistros e danos próprios ou a terc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Terras da Madruga 6920 692 1,0 1,0 9,68 RPPNE 1,0 1,0 84,20 APAM 0,5 0,1 1.399,15 0,1 0,1 4.721,82 1,0 1,0 306,44 13.586 Total 813 RPPNE Doutor Marcos Vidigal Vasconcelos Água Santa de Minas Tombos Minas Gerais - Caderno 1 OBS.: (*) - A ÁREA da UC assinalada é a existente no MUNICÍPIO, ainda que a Unidades de Conservação abranja áreas em outros municípios. - A ÁREA dos MUNICÍPIOS é a oficial, válid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 05/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 04575114 Jacqueline de Almeida Souza – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 05557285 Solange Cristina de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 05595749 Eliene Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 04/04/2016 A 22/04/2016 - 158.I, 08292575 Iara Marisa Beline Ragazzi – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13257258 Maria Teresinha Gondim Morais – PEB – 2 - Santa Juliana - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13281407 Sonia Maria Requiao Lemos – EEB – 2 - Iturama - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I , 14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I Licença negad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65473914691 - Altair Faustino Duarte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma