CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 120 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 01/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/04/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 11245818

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2403/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 11 - 07/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum