Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06645493 Ana Laura Siqueira Machado Mendes – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 12 - 16/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08821571 Denise Cristina Pires de Mendonca Sabino – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 17/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 10617140 Lauro Garcia de Almeida e Silva Neto – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 107/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a empresa Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 09532151 Vania Fernandes dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 186 - 20/05/2016 A 21/11/2016 - , 10547578 Marlucia Alessandra dos Santos – PEB – 1 - Betim - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 Metropolitana C, 05379888 Maria Amelia da Silva Pereira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 20/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03649449 Valdisia de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Gouveia - 8 - 28/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – ATB – 1 - Itamarandiba - 31 - 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba - 31 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 04363081 Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Campo Belo - 28 - 17/11/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 11845385 Valeria Aparecida de Resende – PEB – 1 - Lavras - 4 - 14/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03508314 Mariangela Silva Monteiro – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09761560 Arryson Magalhaes Zenith – PEB – 1 - Bom Sucesso - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09761560 Arryson Mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853452 Christian Manoel de Melo Silva – – 1 - - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 158.I, 12763496 Frederico Aguiar Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12854659 Valquiria Rodrigues dos Santos – PEB – 0 - Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13057708 Aline Alves de Oliveira – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 5 05/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n