Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 326 Súmula nº 333 do TST. Não conhecido. (TST-RR - 96700- provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores 16.2009.5.07.0030, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5° Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente), Maria Roseli Turma, DEJT 04/05/2012). Mendes Alencar e o Juiz Convocado Antônio Teófilo Filho (Relator). "RECURSO DE REVISTA. FGTS. ACORDO DE P

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2 -Após, proceda-se à extinção da execução, nos termos do art. quanto ao alegado. 924 do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências CONCLUSÃO 1213 necessárias para fins estatísticos (e-Gestão) e, em seguida, Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo arquivem-se os presentes autos definitivamente. procedentes os presentes embargos

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 293 para se manifestar(em) sobre os cálculos (ID df38199) no prazo BATURITE/CE, 26 de março de 2020. KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA comum e preclusivo de 08 (oito) dias. BATURITE/CE, 26 de março de 2020. Diretor de Secretaria KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0000100-08.2019.5.07.0021 RECLAMANTE ANA CLAUDIA MONTEIRO OLIVEIRA FRANCISCO EIMAR ADVOGADO(OAB: 22466/CE

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1912 Intimado(s)/Citado(s): LENA MARCILIO XEREZ - ANA CLAUDIA MONTEIRO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000185-57.2020.5.07.0021 RECLAMANTE MARCELO EDUARDO DA HORA ADVOGADO LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO(OAB: 23482/CE) RECLAMADO LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - MARCELO EDU

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1214 valores fundiários da parte autora, ora depositados pelo reclamado, valores fundiários da parte autora, ora depositados pelo reclamado, atualizado até25/05/2016, não levando em consideração, portanto, atualizado até04/08/2017, não levando em consideração, portanto, os pagamentos das parcelas do FGTS que porventura foram os pagamentos das parcelas do FGTS q

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA(OAB: 25892/CE) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRENTE GEORGE CAVALCANTE DE FARIA RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FRANCISCO FABIO DE SANTIAGO SILVA - GEORGE CAVALCANTE DE FARIA - JOCASTA M DE OLIVEIRA - EPP - JOCASTA MAYRA DE OLIVEIRA - JOSE ALMIR PAZ

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 2035 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1814a2b proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8465ce3 Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem que proferido nos autos. as partes recorressem da sentença de ID. 669

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 324 débitos relativos ao FGTS junto à CEF não subtrai do trabalhador o direito de ter satisfeitos todos os depósitos em sua conta vinculada em caso de dissolução do pacto ou mudança de regime jurídico, não sendo demais registrar que a regularização e recebimento dos depósitos de FGTS é direito pessoal e indisponível, não podendo ser objeto de transação entre

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO 1852 MUNICIPIO DE BATURITE FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO HALLEF BANDEIRA DOS SANTOS SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c79fa55 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃ

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 RÉU: ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO WAY, IGOR PARREIRAS DELLARETTI SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CLAUDIA MONTEIRO OLIVEIRA SILVA em face de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 20644350), ext