52 Conclusão claudiana maria pereira - em: 21/05/2025
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RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004104-23.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA PALEARI VARANI ADVOGADO: SP175077-ROGERIO JOSE POLIDORO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004145-37.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIMAS COUTO ADVOGADO: SP045351-IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004104-23.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA PALEARI VARANI ADVOGADO: SP175077-ROGERIO JOSE POLIDORO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004145-37.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIMAS COUTO ADVOGADO: SP045351-IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004104-23.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA PALEARI VARANI ADVOGADO: SP175077-ROGERIO JOSE POLIDORO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004145-37.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIMAS COUTO ADVOGADO: SP045351-IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 EMBARGTE : Tadeu Henrique dos Santos Araujo ADVOGADO : 94154/SP - Carlos Raymundo da Silva EMBARGDO : CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRANEO VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025404-37.2016.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.R.S.F. ADVOGADO : 137099/SP - Marcia Pontes Lopes Gar
Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Nº 2016.03.1.001985-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. VITIMA: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, no tocante à conduta descrita no art. 129 do Código Penal, com base no art. 107, V do Código Penal
RECDO: ANGELO GABRIEL SCHAFFELN PECANHA ADV. SP344887 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2016 MPF: Sim DPU: Não 0631 PROCESSO: 0003788-57.2015.4.03.6311 RECTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADV. SP187681 - ELIZANGELA APARECIDA PEDRO e ADV. SP190595E - LARISSA DE CAMPOS CENTRONE e ADV. SP205732 - ADRIANA CHAFICK MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 26/02/2016
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CICERA FERNANDES ADVOGADO: SP152131-ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004287-57.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO R DE MIRANDA ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004290-12.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONILDO CARNEIRO
ALVES DO NASCIMENTO (SP090357 - LUIS ANTONIO DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008848-61.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338004059 - MARIA ASSENCILDE RODRIGUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 0819
ALVES DO NASCIMENTO (SP090357 - LUIS ANTONIO DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008848-61.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338004059 - MARIA ASSENCILDE RODRIGUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 0819
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003964-52.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338004069 - CLOVIS LOPES (SP150175 - NELSON IKUTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003628-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338004042 - TEREZA MARIA NOGUEIRA DE LIMA (SP141049 - ARIANE BUENO MORASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR