Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 inexiste previsão contratual nesse sentido que embase tal pretensão. Ademais, não há possibilidade de cumulação entre indenização por lucros cessantes e multa penal compensatória, em razão de ambas ostentarem a mesma natureza jurídica, qual seja, prefixação de perdas e danos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: 1. condenar a parte ré a pagar à parte autora, a quanti

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 84 Gabinete da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio RECURSO INOMINADO (460) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) TERESINHA NUNES DE MESQUITA LUCAS TROMPIERI RODRIGUES - DFA4012300 RAFAEL SILVA DE ALMEIDA - DFA4316900 COMPANHIA DE SANEAMENT

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.03.1.025080-2 Aleatória 09/09/2008 1465 - EXECUCAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA ESCOLA MUNDO DA IMAGINACAO LTDA ME DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.025082-7 Aleatória 09/09/2008 1201 - COBRANCA 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA ESCOLA MUNDO DA I

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.020519-4 Aleatória 24/07/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA ELIAS ANTONIO MARTINS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.020525-8 Aleatória 24/07/2008 1564 - INDENIZACAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA CLAUDIO FERNANDO F

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 20080310028864 20080310038470 20070310433809 20070310417529 20070310408797 20070310395082 20070310438654 20070310438107 20070310438035 20070310436632 20080310025864 20080310024829 20080310014194 20080310014160 20080310013794 20080310012043 20080310004755 20080310003623 20070310387005 20070310374615 20070310182524 20070310089817 20080310043305 20080310035326 20070310268499 20050310253697 20080310003439 20080310001626 20070310391545 20070310420158 20070310416614 20070310192373

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 20080310202924 20080310180164 20080310112766 20080310089792 20090310020607 20080310213036 20070310344372 20080310340510 20080310338188 20080310335235 20070310297972 20080310285216 20080310250964 20060310248433 20080310246022 20080310239302 20080310204087 20080310088530 20080310072973 20090310032726 20080310068144 20090310029246 20090310082562 20090310056345 20090310001497 20080310204577 20080310205570 20090310102466 20090310099460 20090310093156 20090310132580 20090310116244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2290/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aparecida da Luz Espinula – – 0 - - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 0000000 Marialice Ramalho Costa Cordeiro – – 0 - 34 - 27/06/2016 A 30/07/2016 - 158.I, 0000000 Danielle de Lima Bessades Barbosa – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO REZENDE LIBÂNIO, MASP 10887248, para a função gratificada FGH-3 II HO57 para dirigir a Coordenação Médica do Ambulatório Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência. O(A) Presidente da Fundação Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcion