Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 86 julgados, dentre vários: AgR-E-ARR - 355-73.2010.5.04.0761 , Súmula 126 do C. TST. Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, SBDI-I, Data de A arguição de inconstitucionalidade da Súmula 64 deste E. Regional Publicação: DEJT 24/04/2015; AgR-E-ED-RR - 138200- não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos limites, 33.2011.5.17.0121 , Relator Min

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado 1205 Adelson Gomes dos Santos Banco Bradesco Sa Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 162844MG) Vistos... Dê-se ciência às partes acerca da certidão acima. I. no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões. BELO HORIZONTE, 23 de Setembro de 2016. Notificação Processo Nº 0003049-91.2014.5.03.0182 RECLAMANTE Walkyria Tania de Jesus Ferreira C

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 273 Pede, pois, pronunciamento acerca da contrariedade à OJ 247 da Decisão SBDI-I e Súmula 390, ambas do TST e violação dos arts. 41 e 173, Processo Nº RO-0010141-52.2016.5.03.0182 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRENTE CLAUDIO WILDEMBERG PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 1284

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 234 sorte do crédito trabalhista que lhe deu origem, sob pena ofensa Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.12.2016 inclusive à ordem de preferência estabelecida no CTN e na (divulgada no dia 09.12.2016). legislação falimentar. Belo Horizonte, 9 de Dezembro de 2016 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interpos

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB: 121554/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região UNIÃO FEDERAL (PF.MG) Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA - MECMA - TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MMX MINERACAO E METALICOS S/A - Ministério Público do Trabalho da 3ª

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1146 Dê-se ciência à reclamada das liberações ora determinadas.I. PODER JUDICIÁRIO Registre-se a existência de saldo remanescente no depósito JUSTIÇA DO TRABALHO recursal supramencionado. BELO HORIZONTE, 30 de Setembro de 2016. Vistos, Desarquivem-se os autos. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, regularizar sua Juiz(a) T

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0010119-96.2016.5.03.0051 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE INSTITUTO ENSINAR BRASIL ADVOGADO JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 111991/MG) ADVOGADO PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) RECORRIDO RINALDO AMAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elcir Miranda Pinto Milda de Oliveira Garcia PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Adilson Savio Luciano, Paulo Cesar Fialho, José Ramalho Gandra, Míria Cléia Lopes Borges, Jair Xavier de Souza, Pedro Pacheco da Silva, Maria Maximiana da Silva Pedra