Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3282 se as formalidades legais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contestação.Intime-se. - ADV: CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/SP) Processo 1000558-32.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Fernandes de Oliveira - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2899 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pela Fazenda/Requerida, juntada às fls. 99/125 dos autos.” - ADV: CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 1000456-10.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3234 Processo 1000445-78.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sivone Constantino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 118: Vistos.Realizadas as consultas necessárias, verifico que o presente expediente trata de petição simples, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3385 Processo 1000628-49.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Nilza Claudia Nunes Miliati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tópico final da r. Decisão de fls.144: ..Desta forma, por não terem sido preenchidos os requisitos necessários, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3198 como tema 106 do STJ) em que se discute a “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, suspendo o andamento deste processo até final julgamento, pelo Egrégio Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2796 CG nº 2290/2016, deverá a parte autora providenciar a impressão da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) a(s) fls. 152/153, comprovando sua(s) distribuição(ões) nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/ SP) Processo 1000527-12.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 4076 Scaldelai - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decisão de fls. 148: Vistos. Fls. 147: Recebo o aditamento à inicial. Anote-se.Considerando que o aditamento ocorreu antes da citação do executado, providencie a serventia o aditamento da carta precatória anteriormente expedida (fls. 144/145) para citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 4075 inicial. Anote-se.Considerando que o aditamento ocorreu antes da citação do executado, providencie a serventia o aditamento da carta precatória anteriormente expedida (fls. 85/86) para citação da requerida, a fim de incluir o aditamento à inicial ora recebido.Após, deverá a serventia intimar o autor atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3450 MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Fls. 134 (parecer do Ministério Público): Intime-se a requerente para juntar a certidão de óbito da requerente e as demais medidas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2868 requerida às fls. 207/229, uma vez que tempestivo.Intime-se o (a) recorrido (a) a responder em (10) dez dias (artigo 42, § 2º da Lei 9099/95).A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Fernandópolis/SP.Intime-se. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), CLAUDOIR LUIZ MARQUE