Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Ficam alterados, na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal que trata o Anexo III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009, os seguintes códigos: Código Descrição de débito; Op.Própria; Resp.: Própria; Apur.: A apurar; Mercadoria; Fundo de Erradicação da MG20000018 Estorno Miséria - FEM - adicionado ao ICMS/OP de débito; Op.ST; Resp.: Própria; Apur.: A apurar; Mercadoria; Fundo de Erradi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 43 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Março de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Armando Costa De Lima NYA-7297 L030585714 745-50 Armaza Dist transp e Serv Ltda HIG-6298 L027876941 683-11 Arnon Fagundes GWD-4133 A028733848 518-52 Arnon Fagundes GWD-4133 A028733849 519-30 Aroldo Divino Do Nascimento OWS-7190 L030584501 745-50 Aron Pereira Zavagnin HOC-5352 L030585565 746-30 Arondine Pereira HBY-0165 L030584199 745-50 Arquidiocese Uberaba P N S P Sac EYH-6493 L030584679 746-30 Artesanal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo HFD-6281 AF01475472 691-20 Claudia Cristina Da Silva G Dos BNP-8144 0001424000 692-00 Claudia De Faria Laurindo HCN-4768 0001429154 692-00 Claudia Dos Santos Silva OKL-6683 AA04200196 736-62 Claudia Eunice De Souza Amaral NEW-5613 AA05259372 506-10 Claudia Eunice De Souza Amaral NEW-5613 AA05259370 501-00 Claudia Eunice De Souza Amaral NEW-5613 AA05259373 670-00 Claudia Eunice De Souza Amaral NEW-5613 AA05259371 661-02 Claudia Machado J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2015 CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Machado. CONTRATADA: Auto Posto Gonçalves e Pereira Ltda-EPP, CNPJ/MF n° 04.929.455/0001-47. DA ALTERAÇÃO: Reajuste do valor unitário do álcool hidratado comum, de R$ 2,25 para R$ 2,60. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de Dezembro de 2015. Jorge Antônio Machado- Presidente da C